O Direito Previdenciário é o ramo que trata da proteção social, assegurando o amparo financeiro em momentos como aposentadoria, invalidez e outros eventos previstos em lei.
O Direito Previdenciário é uma das áreas mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele tem como objetivo garantir a segurança social dos cidadãos por meio de benefícios oferecidos pela Previdência, como aposentadorias, auxílios e pensões.
Além de regulamentar o sistema de proteção social, o Direito Previdenciário também estabelece as obrigações do segurado e da autarquia previdenciária, buscando equilíbrio entre arrecadação e benefícios.
Ter acompanhamento jurídico especializado é fundamental para compreender direitos, calcular corretamente o tempo de contribuição e evitar erros que possam resultar em prejuízos no momento de requerer um benefício.
