Áreas de atuação

01.

Direito do Trabalho

Diante da Pandemia do COVID-19 os Direitos Trabalhistas sofreram algumas modificações.

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário. Conhecer o direito do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores.

Isso pode acontecer pela falta de conhecimento dos gestores em relação às leis regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e suas atualizações vindas com a Reforma Trabalhista. 

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02.

Direito previdenciário

 
 
O Direito Previdenciário tem como objetivo garantir os direitos dos cidadãos brasileiros quanto à assistência e Previdência Social, relacionadas a morte, idade e doenças. Ou seja, quanto à Previdência Social. Essa que paga um valor mensal para assegurar a vida dos trabalhadores.
03.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.

04.

Direito criminal

A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.
 
05.

Direito Civil

 
 
Direito Civil é uma das vertentes do Direito Privado cujo objetivo é determinar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade, como por exemplo, o direito do nascituro, o casamento, a sucessão familiar por meio da herança e do legado, entre outros aspectos legais comuns as relações de uma sociedade
06.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é um ramo do direito que tem como fundamento principal a mediação relacional entre o ser humano e o Meio Ambiente.


A utilização dos recursos ambientais depende da observância de diversas normas, sob pena do cometimento de crimes e infrações, passíveis de reparações diversas. O empreendedor deve ter ciência dessas legislações a fim de que possa ter segurança no seu negócio.

Dessa maneira, uma boa assessoria jurídica na área ambiental é o caminho mais adequado para a consecução dos objetivos do empreendimento.

Do mesmo modo, ao ser impactado com autuações administrativas com ou sem repercussão penal, também é recomendada a busca por uma boa assessoria jurídica, a fim de evitar ou minimizar desdobramentos indesejáveis.

06.

Direito Tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório. 

08.

Rogério José Vicente

O Fundador do escritório Rogério José Vicente e Advogados Associados está no mercado há mais de doze anos, é especialista em direito do trabalho. Sua carreira foi pautada pela ética, transparência e, o mais importante, o comprometimento, está sempre em busca de conhecimento.